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AVISO LEGAL
Última atualização: 14 de abril de 2026
1. Identificação do Titular
Denominação: RZD Website: rzdstore.com
E-mail: rzd1523@gmail.com
2. Objeto
O presente Aviso Legal regula o acesso e a utilização do website rzdstore.com, em conformidade com a legislação portuguesa e europeia aplicável, nomeadamente o Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro (Comércio Eletrónico), e a Diretiva 2000/31/CE.
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8. Legislação Aplicável e Foro Competente
O presente Aviso Legal é regido pela lei portuguesa. Em caso de litígio decorrente da utilização deste website, será competente o tribunal da comarca da sede da RZD, sem prejuízo do direito dos consumidores de recorrerem a meios alternativos de resolução de litígios (RAL).
9. Alterações ao Aviso Legal
A RZD reserva-se o direito de atualizar o presente Aviso Legal a qualquer momento. As alterações entram em vigor no momento da sua publicação no website. Recomendamos a consulta periódica desta página.
10. Contacto
Para questões relacionadas com este Aviso Legal: E-mail: rzd1423@gmail.com